Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF

Promoção é garantida a professor

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

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A confissão de Cid

morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.

Câmara poderá regulamentar investigações criminais do Ministério Público

É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público

Argumentos críticos à súmula vinculante

A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Delação dos donos da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Nela, estão implicados o

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

Texto-base foi aprovado em novembro, mas deputados ainda precisam analisar destaques. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução